{"id":131061,"date":"2025-05-28T13:00:02","date_gmt":"2025-05-28T11:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.icareweb.com\/terms-of-use\/"},"modified":"2026-07-24T11:39:29","modified_gmt":"2026-07-24T09:39:29","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n
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Termos de Uso<\/h1>\n\n\n\n

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Bem-vindo ao site da I-care SRL e de suas afiliadas (coletivamente denominadas “I-care”, “n\u00f3s”, “nos” ou “nosso(a)”).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao longo destes Termos de Uso, os termos a seguir ter\u00e3o os significados definidos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

“Conta” significa um perfil de usu\u00e1rio registrado, criado para acessar determinados servi\u00e7os ou funcionalidades do Site.<\/p>\n\n\n\n

“Cliente” significa qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que utilize o Site ou seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

“Conte\u00fado” significa todos os elementos do Site, incluindo c\u00f3digo-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design do site, \u00e1udios, v\u00eddeos, textos, fotografias e elementos gr\u00e1ficos.<\/p>\n\n\n\n

“I-care SRL” significa a Industrial Consulting Automation Research Engineering SRL, abreviadamente denominada I-care SRL, sociedade constitu\u00edda de acordo com as leis da B\u00e9lgica, com sede social na Rue Ren\u00e9 Descartes 18, 7000 Mons, B\u00e9lgica, registrada no Banco de Dados de Empresas (Crossroad Bank for Enterprises) sob o n\u00famero 0867.368.951.<\/p>\n\n\n\n

“Marcas” significa as marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e logotipos exibidos no Site.<\/p>\n\n\n\n

“Site” significa qualquer site ou servi\u00e7o on-line da I-care no qual estes Termos de Uso estejam publicados.<\/p>\n\n\n\n

“Software” significa qualquer software dispon\u00edvel para download, incluindo todos os arquivos, imagens e dados relacionados disponibilizados por meio do Site.<\/p>\n\n\n\n

“Conte\u00fado de Terceiros” significa links para sites de terceiros, aplicativos de terceiros ou conte\u00fado enviado por usu\u00e1rios que possa estar acess\u00edvel por meio do Site.<\/p>\n\n\n\n

“Conte\u00fado Enviado por Usu\u00e1rios” significa qualquer conte\u00fado enviado por usu\u00e1rios para visualiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo, entre outros, publica\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs de discuss\u00e3o, mensagens de chat, coment\u00e1rios ou contribui\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso do Site. Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso seja menor de idade em seu pa\u00eds de resid\u00eancia, recomendamos que revise estes termos juntamente com um dos seus pais ou respons\u00e1vel legal.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado disponibilizado no Site n\u00e3o se destina \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ou ao uso em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds em que tais atividades violem leis ou regulamentos aplic\u00e1veis ou nos obriguem a cumprir requisitos espec\u00edficos de registro. Caso voc\u00ea opte por acessar o Site a partir de outro local, far\u00e1 isso por sua pr\u00f3pria iniciativa e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por cumprir a legisla\u00e7\u00e3o local aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante a atualiza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina. Caso sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es significativas, notificaremos os usu\u00e1rios registrados por e-mail. O uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso revisados. Recomendamos que voc\u00ea consulte esta p\u00e1gina periodicamente para verificar eventuais atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Determinados servi\u00e7os ou funcionalidades disponibilizados no Site podem estar sujeitos a termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais ou espec\u00edficos. Esses termos ser\u00e3o apresentados em conjunto com o respectivo servi\u00e7o ou funcionalidade e prevalecer\u00e3o sobre estes Termos de Uso em caso de conflito.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Privacidade<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. Nossa Pol\u00edtica de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais quando voc\u00ea utiliza o Site. Consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade em www.icareweb.com\/politica-de-privacidade<\/a> para conhecer nossas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar o Site, voc\u00ea declara que leu e compreendeu nossa Pol\u00edtica de Privacidade e consente com a coleta, o uso e o compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais conforme nela descritos. A Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 incorporada a estes Termos de Uso e constitui parte integrante deles.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre nossas pr\u00e1ticas de privacidade ou desejar exercer seus direitos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Regras de Conduta<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Seu comportamento no Site \u00e9 de sua inteira responsabilidade. Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir estas Regras de Conduta.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Respeite os Outros.<\/strong> N\u00e3o assedie, abuse nem ameace outras pessoas. \u00c9 estritamente proibido promover viol\u00eancia, terrorismo, agress\u00e3o sexual ou quaisquer outras atividades semelhantes que causem danos.<\/li>\n\n\n\n
  • Cumpra a Lei.<\/strong> O uso do Site deve estar em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis. N\u00e3o difame terceiros, n\u00e3o infrinja direitos de propriedade intelectual nem viole o direito \u00e0 privacidade de qualquer pessoa.<\/li>\n\n\n\n
  • Mantenha o Conte\u00fado Adequado.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido publicar material obsceno, ofensivo ou inadequado, incluindo pornografia, nudez ou descri\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas de atividades.<\/li>\n\n\n\n
  • N\u00e3o Promova Discurso de \u00d3dio.<\/strong> \u00c9 estritamente proibido publicar conte\u00fado que tenha como alvo indiv\u00edduos ou grupos com base em ra\u00e7a, etnia, nacionalidade, religi\u00e3o, defici\u00eancia, doen\u00e7a grave ou outras caracter\u00edsticas semelhantes.<\/li>\n\n\n\n
  • N\u00e3o Fa\u00e7a Publicidade sem Autoriza\u00e7\u00e3o.<\/strong> Salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da I-care, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Site para fins comerciais, publicidade ou promo\u00e7\u00f5es, com ou sem finalidade lucrativa.<\/li>\n\n\n\n
  • Evite Fraudes e Pr\u00e1ticas Enganosas.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar o Site para realizar atividades fraudulentas ou enganosas.<\/li>\n\n\n\n
  • N\u00e3o Envie Spam nem Realize Atividades Maliciosas.<\/strong> Voc\u00ea n\u00e3o deve praticar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa sobrecarregar, danificar ou comprometer os servidores ou redes da I-care, nem interferir na capacidade de outros usu\u00e1rios de acessar e utilizar o Site.<\/li>\n\n\n\n
  • N\u00e3o se Passe por Outra Pessoa.<\/strong> \u00c9 proibido se passar por outra pessoa ou representar falsamente um indiv\u00edduo ou uma organiza\u00e7\u00e3o sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Caso voc\u00ea viole estas Regras de Conduta ou descumpra, de qualquer outra forma, estes Termos de Uso, reservamo-nos o direito de adotar as medidas cab\u00edveis, conforme estabelecido na se\u00e7\u00e3o Aplica\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

    \n

    Sua Conta<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Determinados servi\u00e7os disponibilizados no Site podem exigir a cria\u00e7\u00e3o de uma conta para que voc\u00ea possa participar ou acessar benef\u00edcios adicionais. Ao se registrar, voc\u00ea concorda em fornecer e manter informa\u00e7\u00f5es precisas, atualizadas e completas, conforme solicitado durante o processo de cadastro. \u00c9 estritamente proibido compartilhar as credenciais de sua conta com terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    Caso tome conhecimento de qualquer uso n\u00e3o autorizado do seu nome de usu\u00e1rio, senha ou de outras informa\u00e7\u00f5es da sua conta, ou suspeite de qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a relacionada ao Site, voc\u00ea dever\u00e1 nos notificar imediatamente pelo e-mail privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Observe que, caso sua conta permane\u00e7a inativa por um per\u00edodo prolongado, poderemos exclu\u00ed-la, bem como todos os dados a ela associados.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

    \n

    Aplica\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Para garantir o cumprimento destes Termos de Uso, poderemos adotar as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Remover ou recusar a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado enviado por usu\u00e1rios que viole nossas Regras de Conduta<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
    • Restringir a visibilidade ou a distribui\u00e7\u00e3o de determinado conte\u00fado gerado por usu\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
    • Adotar as medidas previstas em nossa Pol\u00edtica de Direitos Autorais<\/strong> (consulte abaixo).<\/li>\n\n\n\n
    • Suspender ou encerrar contas de usu\u00e1rios, o que poder\u00e1 resultar na perda de acesso aos servi\u00e7os de assinatura, sem direito a reembolso (consulte abaixo).<\/li>\n\n\n\n
    • Adotar as medidas legais cab\u00edveis em caso de viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Embora nos esforcemos para aplicar estes Termos de Uso de forma consistente, a fim de manter um ambiente on-line seguro e respeitoso, n\u00e3o assumimos qualquer obriga\u00e7\u00e3o legal de moderar o conte\u00fado enviado por usu\u00e1rios, na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

      \n

      Suspens\u00e3o e Encerramento de Contas<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Motivos para Suspens\u00e3o ou Encerramento da Conta<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Poderemos suspender ou encerrar sua conta pelos seguintes motivos: (i) viola\u00e7\u00e3o de nossas Regras de Conduta; (ii) descumprimento destes Termos de Uso; (iii) viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais; (iv) fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas no cadastro da conta; (v) per\u00edodo prolongado de inatividade da conta; (vi) utiliza\u00e7\u00e3o do Site para fins comerciais n\u00e3o autorizados; (vii) envolvimento em atividades fraudulentas ou ilegais; e\/ou (viii) viola\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas ou reiteradas de quaisquer termos ou pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

      Tipos de Medidas Aplic\u00e1veis \u00e0 Conta<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Dependendo da natureza e da gravidade da viola\u00e7\u00e3o, poderemos adotar uma ou mais das seguintes medidas: emitir uma advert\u00eancia; restringir temporariamente determinadas funcionalidades da conta; suspender temporariamente a conta; encerrar permanentemente a conta; e\/ou remover ou restringir o acesso a conte\u00fados espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

      Processo de Notifica\u00e7\u00e3o<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

      Sempre que adotarmos qualquer uma das medidas descritas acima, notificaremos voc\u00ea por e-mail, no endere\u00e7o de e-mail cadastrado em sua conta, apresentando uma explica\u00e7\u00e3o detalhada dos motivos da medida adotada, indicando qual regra ou disposi\u00e7\u00e3o foi violada, bem como a data e a natureza da viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Processo de Recurso<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Caso considere que a medida adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua conta foi incorreta, voc\u00ea poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o por meio do nosso sistema interno de tratamento de reclama\u00e7\u00f5es, no prazo de at\u00e9 30 dias a contar da notifica\u00e7\u00e3o. Ao apresentar o recurso, voc\u00ea dever\u00e1 fornecer todas as evid\u00eancias relevantes que sustentem sua contesta\u00e7\u00e3o e seguir as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de recurso contidas no e-mail de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Consequ\u00eancias do Encerramento da Conta<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Em caso de encerramento da conta, voc\u00ea perder\u00e1 imediatamente o acesso a todos os servi\u00e7os de assinatura. N\u00e3o haver\u00e1 reembolso por qualquer parcela n\u00e3o utilizada dos servi\u00e7os pagos. Al\u00e9m disso, voc\u00ea poder\u00e1 perder o acesso a todos os dados e conte\u00fados associados \u00e0 sua conta. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 criar novas contas sem nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n\n\n\n

      Reativa\u00e7\u00e3o da Conta<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Contas suspensas poder\u00e3o ser reativadas caso a viola\u00e7\u00e3o tenha sido devidamente sanada, todas as medidas corretivas exigidas tenham sido cumpridas, o per\u00edodo de suspens\u00e3o tenha expirado e voc\u00ea concorde em cumprir todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis daqui em diante.<\/p>\n\n\n\n

      Informa\u00e7\u00f5es de Contato<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Para d\u00favidas sobre medidas aplicadas \u00e0 sua conta ou para enviar informa\u00e7\u00f5es adicionais, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

      \n

      Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade e Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Isen\u00e7\u00e3o de Garantias<\/em><\/p>\n\n\n\n

      A I-care disponibiliza relat\u00f3rios e an\u00e1lises por meio de sua interface gr\u00e1fica com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente. O Cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por interpretar esses relat\u00f3rios e an\u00e1lises, bem como por decidir as medidas a serem adotadas com base neles. Cabe exclusivamente ao Cliente avaliar as informa\u00e7\u00f5es, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e implementar os protocolos de manuten\u00e7\u00e3o preditiva ou as medidas corretivas aplic\u00e1veis. Salvo se for comprovado que a I-care descumpriu as obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contrato celebrado com o Cliente, nem a I-care, nem seus colaboradores ou subcontratados ser\u00e3o respons\u00e1veis perante o Cliente (ou qualquer terceiro) por quaisquer decis\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es tomadas, ou deixadas de ser tomadas, com base nesses relat\u00f3rios, nem por quaisquer imprecis\u00f5es decorrentes de informa\u00e7\u00f5es pouco claras, incorretas, incompletas ou enganosas fornecidas pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n

      A I-care n\u00e3o garante que o Site funcionar\u00e1 sem erros ou interrup\u00e7\u00f5es, nem que seus servidores estejam livres de v\u00edrus ou de outros elementos nocivos. Caso o uso do Site ou de seu conte\u00fado resulte na necessidade de reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, ou em qualquer perda de lucros ou de dados, a I-care n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por tais custos.<\/p>\n\n\n\n

      O Site e seu conte\u00fado s\u00e3o disponibilizados “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a I-care isenta-se de todas as garantias, incluindo, entre outras:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Adequa\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • N\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou de direitos de terceiros;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Embora a I-care adote medidas razo\u00e1veis para proteger as informa\u00e7\u00f5es e os dados que voc\u00ea envia por meio do Site, voc\u00ea reconhece que as transmiss\u00f5es pela internet jamais s\u00e3o totalmente seguras ou confidenciais. Mesmo mensagens ou dados criptografados podem, eventualmente, ser interceptados ou acessados por terceiros. Ao enviar essas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea o faz por sua pr\u00f3pria conta e risco, exonerando a I-care de qualquer responsabilidade relacionada \u00e0 seguran\u00e7a ou \u00e0 confidencialidade dessas transmiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m disso, a I-care n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer custos de dados, tarifas de conex\u00e3o ou outras cobran\u00e7as que voc\u00ea possa incorrer ao utilizar qualquer servi\u00e7o ou funcionalidade disponibilizada no Site.<\/p>\n\n\n\n

        Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade por Determinados Danos<\/em><\/p>\n\n\n\n

        O uso do Site \u00e9 realizado por sua conta e risco. Caso voc\u00ea esteja insatisfeito com qualquer parte do Site, com seu conte\u00fado, servi\u00e7os, funcionalidades ou com estes Termos de Uso, sua \u00fanica medida cab\u00edvel ser\u00e1 deixar de utilizar o Site.<\/p>\n\n\n\n

        A I-CARE, INCLUINDO SEUS DIRETORES, COLABORADORES E REPRESENTANTES, N\u00c3O PODER\u00c1 SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU DADOS, DECORRENTES DO USO DO SITE POR VOC\u00ca, AINDA QUE TENHAMOS SIDO PREVIAMENTE INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<\/p>\n\n\n\n

        EM NENHUMA HIP\u00d3TESE A I-CARE, SEUS LICENCIADORES OU QUAISQUER TERCEIROS MENCIONADOS NO SITE SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU PREJU\u00cdZOS DECORRENTES DA PERDA DE DADOS OU DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. ESSA LIMITA\u00c7\u00c3O SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA INVOCADA (GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRA), AINDA QUE A I-CARE TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<\/p>\n\n\n\n

        Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade em casos de culpa grave, danos pessoais, morte por ato il\u00edcito ou danos incidentais ou consequenciais. Caso tais exclus\u00f5es n\u00e3o sejam permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a responsabilidade da I-care ser\u00e1 limitada \u00e0 m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei.<\/p>\n\n\n\n

        Em qualquer hip\u00f3tese, a responsabilidade total da I-care por todas as reclama\u00e7\u00f5es, incluindo aquelas relacionadas a garantias impl\u00edcitas, n\u00e3o exceder\u00e1 o maior dos seguintes valores: US$ 1.000 ou o montante total pago por voc\u00ea \u00e0 I-care pelos servi\u00e7os ou funcionalidades do Site nos 12 meses anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da primeira reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

        \n

        Conte\u00fado e Links de Terceiros<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        O Site poder\u00e1 conter links para sites de terceiros, permitir o download de aplicativos de terceiros ou exibir conte\u00fado enviado por usu\u00e1rios (coletivamente denominado “Conte\u00fado de Terceiros”). Esses recursos s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para sua conveni\u00eancia e n\u00e3o constituem qualquer endosso, recomenda\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por parte da I-care.<\/p>\n\n\n\n

        A I-care n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo Conte\u00fado de Terceiros e n\u00e3o oferece nenhuma declara\u00e7\u00e3o ou garantia quanto \u00e0 exatid\u00e3o, confiabilidade ou \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade de sites ou aplicativos de terceiros. Caso voc\u00ea opte por acessar, baixar ou interagir com Conte\u00fado de Terceiros, far\u00e1 isso inteiramente por sua conta e risco.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

        \n

        Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em defender, indenizar e isentar a I-care, seus administradores, diretores, colaboradores e representantes de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas cont\u00e1beis razo\u00e1veis, decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Seu descumprimento destes Termos de Uso; ou<\/li>\n\n\n\n
        • Sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\n\n\n
          \n

          Direitos de Propriedade Intelectual<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o Site e todos os seus elementos, incluindo c\u00f3digo-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design do site, \u00e1udios, v\u00eddeos, textos, fotografias e elementos gr\u00e1ficos (coletivamente, o “Conte\u00fado”), s\u00e3o de nossa propriedade ou licenciados para n\u00f3s e est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais normas de propriedade intelectual aplic\u00e1veis na B\u00e9lgica, na Uni\u00e3o Europeia e internacionalmente. Isso tamb\u00e9m inclui as marcas registradas, marcas de servi\u00e7o e logotipos exibidos no Site (as “Marcas”).<\/p>\n\n\n\n

          O Conte\u00fado e as Marcas s\u00e3o disponibilizados \u201cno estado em que se encontram\u201d, exclusivamente para fins informativos e de uso pessoal. Salvo quando expressamente permitido nestes Termos de Uso, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 copiar, reproduzir, agregar, republicar, carregar, publicar, exibir publicamente, codificar, traduzir, transmitir, distribuir, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra forma, para fins comerciais, qualquer parte do Site, do Conte\u00fado ou das Marcas sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

          \n

          Sua Licen\u00e7a de Acesso ao Site<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          O acesso ao Site \u00e9 concedido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, sem garantia de disponibilidade cont\u00ednua. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar o Site e seu Conte\u00fado, incluindo textos, gr\u00e1ficos, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos, nomes de dom\u00ednio, hipertextos e elementos de design relacionados, exclusivamente para uso pessoal e n\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n

          Sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito da I-care, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 copiar, reproduzir, carregar, publicar, exibir publicamente, transmitir ou distribuir qualquer parte do Site ou de seu Conte\u00fado em qualquer outra plataforma, computador, servidor ou meio de publica\u00e7\u00e3o para fins comerciais.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

          \n

          Conte\u00fado Enviado por Usu\u00e1rios<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          O Site poder\u00e1 permitir que os usu\u00e1rios enviem conte\u00fado (“Conte\u00fado Enviado por Usu\u00e1rios”) para exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como em murais de mensagens, chats, coment\u00e1rios ou f\u00f3runs.<\/p>\n\n\n\n

          Ao enviar conte\u00fado ao Site, voc\u00ea concede \u00e0 I-care uma licen\u00e7a gratuita, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel e n\u00e3o exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse material, no todo ou em parte, em todo o mundo. Essa licen\u00e7a se aplica a todos os meios e tecnologias, existentes atualmente ou que venham a ser desenvolvidos no futuro, durante todo o per\u00edodo de vig\u00eancia de quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

          Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer consequ\u00eancias legais decorrentes do conte\u00fado que enviar, incluindo reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 difama\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade ou qualquer outro dano potencial.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

          \n

          Feedback<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          Qualquer feedback fornecido por voc\u00ea por meio do Site ser\u00e1 tratado como confidencial. N\u00e3o obstante o disposto acima, a I-care poder\u00e1 utilizar essas informa\u00e7\u00f5es livremente, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, desde que elas tenham sido anonimizadas.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

          \n

          Marcas Registradas<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          As Marcas exibidas no Site s\u00e3o de propriedade da I-care ou de terceiros. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a utilizar essas Marcas sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da I-care ou do respectivo terceiro.<\/p>\n\n\n\n

          Caso deseje solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar o Conte\u00fado da I-care em seu site, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

          \n

          Licen\u00e7a de Software Baixado<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          Caso o Site disponibilize software para download e voc\u00ea opte por baix\u00e1-lo, o software, incluindo todos os arquivos, imagens e dados relacionados (coletivamente, o “Software”), ser\u00e1 licenciado a voc\u00ea por n\u00f3s ou por nossos licenciadores terceiros exclusivamente para uso pessoal. Essa licen\u00e7a n\u00e3o transfere a propriedade do Software para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

          \u00c9 estritamente proibido distribuir, modificar, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou, de qualquer outra forma, tentar obter o c\u00f3digo-fonte do Software.<\/p>\n\n\n\n

          Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, a I-care isenta-se de todas as garantias relacionadas ao Software, incluindo, entre outras, garantias de adequa\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, titularidade e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou de direitos de terceiros, sejam elas expressas, impl\u00edcitas ou previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n

          Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a I-care n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou falhas no Software.<\/li>\n\n\n\n
          • Quaisquer perdas ou danos, incluindo, entre outros, danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, decorrentes do download ou do uso do Software.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\n\n\n
            \n

            Pol\u00edtica de Direitos Autorais<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

            A I-care est\u00e1 comprometida em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e quando apropriado, de suspender ou encerrar as contas de usu\u00e1rios que pratiquem viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou reincidam nesse tipo de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Caso voc\u00ea precise apresentar uma notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais relacionada a conte\u00fado dispon\u00edvel em um Site da I-care (incluindo Conte\u00fado Enviado por Usu\u00e1rios ou outro Conte\u00fado), al\u00e9m de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sua notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

              \n
            • A assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.<\/li>\n\n\n\n
            • A identifica\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais cuja viola\u00e7\u00e3o \u00e9 alegada. Caso v\u00e1rias obras estejam envolvidas, forne\u00e7a uma lista representativa.<\/li>\n\n\n\n
            • A identifica\u00e7\u00e3o do material que supostamente viola os direitos autorais e informa\u00e7\u00f5es suficientes para localiz\u00e1-lo no Site.<\/li>\n\n\n\n
            • As informa\u00e7\u00f5es de contato da parte reclamante, incluindo endere\u00e7o f\u00edsico, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail (se dispon\u00edvel).<\/li>\n\n\n\n
            • Uma declara\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 afirmando que o uso do material protegido por direitos autorais n\u00e3o foi autorizado.<\/li>\n\n\n\n
            • Uma declara\u00e7\u00e3o, sob as penas da lei, de que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras e de que o reclamante est\u00e1 autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              O n\u00e3o cumprimento de todos esses requisitos poder\u00e1 resultar na invalidade da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Para den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, entre em contato pelo e-mail privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

              \n

              Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

              Controle de Exporta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

              A Uni\u00e3o Europeia, os Estados Unidos e outros pa\u00edses regulamentam a exporta\u00e7\u00e3o de produtos e informa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea concorda em cumprir essas restri\u00e7\u00f5es e em n\u00e3o exportar nem reexportar o Conte\u00fado do Site para quaisquer pa\u00edses ou pessoas proibidos pelas leis de controle de exporta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

              Ao baixar o Conte\u00fado, voc\u00ea confirma que:<\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 localizado em um pa\u00eds onde essa exporta\u00e7\u00e3o seja proibida.<\/li>\n\n\n\n
              • Voc\u00ea n\u00e3o consta em nenhuma lista de partes restritas, incluindo qualquer lista de san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, a Tabela de Ordens de Nega\u00e7\u00e3o (Table of Denial Orders) do Departamento de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos ou a lista de Cidad\u00e3os Especialmente Designados (Specially Designated Nationals) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o cumprimento das leis de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o ou reexporta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis em sua jurisdi\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

                Divisibilidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

                Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso for considerada inv\u00e1lida, nula, ilegal ou inexequ\u00edvel, por qualquer motivo, por qualquer tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos de Uso. As demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito, e a disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ser\u00e1 substitu\u00edda por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida que reflita, da forma mais fiel poss\u00edvel, a inten\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

                Ren\u00fancia de Direitos<\/em><\/p>\n\n\n\n

                O n\u00e3o exerc\u00edcio ou a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o, por nossa parte, de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Qualquer ren\u00fancia a qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso somente ter\u00e1 validade se estiver expressamente formalizada por escrito e assinada por um representante autorizado da I-care.<\/p>\n\n\n\n

                Consentimento para Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas<\/em><\/p>\n\n\n\n

                Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda em receber todas as comunica\u00e7\u00f5es da nossa parte por meios eletr\u00f4nicos, seja por e-mail, mensagens ou publica\u00e7\u00f5es no Site. Voc\u00ea concorda que essas comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas atendem a qualquer exig\u00eancia legal de que uma comunica\u00e7\u00e3o seja realizada por escrito.<\/p>\n\n\n\n

                Contato<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

                Se voc\u00ea tiver uma reclama\u00e7\u00e3o ou precisar de mais informa\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 entrar em contato com a I-care pelo e-mail: privacy@icareweb.com<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

                \n

                Lei Aplic\u00e1vel e Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                Todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas decorrentes ou relacionadas ao uso do Site e a estes Termos de Uso ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com as leis da B\u00e9lgica, sem considera\u00e7\u00e3o \u00e0s normas sobre conflito de leis.<\/p>\n\n\n\n

                Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda que qualquer disputa, reivindica\u00e7\u00e3o ou causa de pedir relacionada a estes Termos de Uso ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais de Bruxelas, B\u00e9lgica. Voc\u00ea renuncia, de forma irrevog\u00e1vel, a qualquer obje\u00e7\u00e3o quanto ao foro desses processos e a qualquer alega\u00e7\u00e3o de que tais processos tenham sido ajuizados em foro inconveniente.<\/p>\n\n\n\n

                Fica expressamente exclu\u00edda a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias a estes Termos de Uso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                Bem-vindo ao site da I-care SRL e de suas afiliadas (coletivamente denominadas “I-care”, “n\u00f3s”, “nos” ou “nosso(a)”). Defini\u00e7\u00f5es Ao longo destes Termos de Uso, os termos a seguir ter\u00e3o os significados definidos abaixo: “Conta” significa um perfil de usu\u00e1rio registrado, criado para acessar determinados servi\u00e7os ou funcionalidades do Site. “Cliente” significa qualquer pessoa f\u00edsica ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":131062,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"Consulte os Termos de Uso da I-care: acesso ao site, privacidade, responsabilidades, propriedade intelectual e direitos dos usu\u00e1rios.","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"0","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","_seopress_news_disabled":"","_seopress_video_disabled":"","_seopress_video":[],"_seopress_pro_schemas_manual":[],"_seopress_pro_rich_snippets_disable_all":"","_seopress_pro_rich_snippets_disable":[],"_seopress_pro_schemas":[],"content-type":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"page_category":[162],"class_list":["post-131061","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","page_category-website-pages"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/131061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131061"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/131061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131092,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/131061\/revisions\/131092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"page_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.icareweb.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/page_category?post=131061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}